Crianças, pais, habitantes: recursos da vida local — Perspectivas de trabalho do ICE 1

Os níveis de pobreza e a desigualdade entre ricos e pobres assumem, nos nossos dias, proporções elevadíssimas, embora variando de país para país, como resultado das políticas que nas últimas décadas foram sendo implementadas.
Por exemplo, centrando-nos no espaço europeu e lembrando-nos de um estudo recentemente anunciado em Portugal, verifica-se que a taxa de pobreza é de 16% na União Europeia e de 20% em Portugal, e que a taxa de desigualdade na Europa Comunitária é de 31% e que em Portugal atinge o escandaloso valor de 41% (cf. Rodrigues, 2007)! Como diz R. d’Espiney, pode afirmar-se que, na actualidade, “vivemos num mundo onde está presente a desesperança e a desestruturação” (2007) e, como tal, onde crescem os fenómenos de exclusão.Neste contexto de globalização e de ditadura do económico sobre todas as outras dimensões da vida das sociedades, os espaços rurais surgem-nos numa crise profunda. Isto porque o modelo de desenvolvimento implementado, apostando na centralidade, abandonou e desestruturou tudo quanto é periférico.Em Portugal, particularmente a partir dos finais dos anos de 1950 e início dos anos de 1960, o mundo rural era uma reserva de mão de obra tanto para as periferias de Lisboa e do Porto como, clandestinamente, por causa da ditadura de Salazar, para a França. De lá até cá, os espaços rurais foram sendo sucessivamente abandonados pelas políticas implementadas. Assim, o mundo rural foi ficando sem pessoas e, particularmente nas duas últimas décadas, os poucos que lá nasceram e cresceram entretanto foram fugindo em direcção às terras do litoral. Hoje, alguns desses espaços estão transformados em reserva de paisagem.Daqui resulta a existência de muitas e muitas aldeias por todo o país que se tornaram verdadeiros paraísos para os habitantes citadinos mais endinheirados, ao fim de semana ou em tempo de férias. No entanto, tal não significa que haja uma relação directa entre a presença esporádica dos habitantes da cidade nas aldeias e mais desenvolvimento dos espaços rurais visitados. Se é verdade que a presença de novos habitantes nas aldeias, venham eles de onde vierem, pode ser considerado, como diz Y. Jean (1995), como um factor importante de reconfiguração social, não é menos verdade que essa reconfiguração só se poderá tornar real se esses novos habitantes viverem, de facto, nos espaços rurais, ou seja, se a sua presença neles significar partilha permanente de modos de vida e de saberes e de contributo activo para uma vida melhor para todos.Isto faz-nos lembrar as palavras de F. I. Ferreira (2005), quando considera que, mais do que tornar o mundo rural visitável, é necessário torná-lo habitável por todos quantos ainda lá existem. Por outras palavras, diríamos que se torna necessário apoiar as ruralidades existentes, contribuindo para a construção colectiva de novas ruralidades que correspondam a uma vida com direitos. São, portanto, ruralidades que, mais do que também já significarem a possibilidade de estacionar um carro à porta de casa ou de possuir todos os aparelhos electrodomésticos, resultam de uma vivência comunitária que promove olhares críticos sobre a vida e o mundo próximo ou longínquo e que favorecem a construção permanente de alternativas para os lugares que se habitam. Por outras palavras, ainda, são ruralidades que resultam do facto dos habitantes rurais se transformarem em sujeitos activos e pró-activos dos seus destinos comunitários, em vez de se manterem como consumidores mais ou menos passivos da cultura urbana que os subjuga. É nesta perspectiva que se situa o trabalho que o ICE vai construindo, ano após ano, no âmbito de vários projectos em meio rural. Significa, portanto, trabalhar para “dar espaço ao local, tempo à sua afirmação, poder ao seu poder…” (Espiney, 1997:10), assumindo a modernidade como um direito para todos e questionando permanentemente as lógicas dominantes.A revolução de 25 de Abril de 1974 trouxe aos portugueses a possibilidade de viverem em democracia, coisa que lhes estava vedada há 48 anos. Como dizia o poeta José Carlos Ary dos Santos, Portugal era “um país onde entre o mar e a guerra vivia o mais infeliz dos povos à beira-terra”.No início, a aprendizagem da democracia fazia-se em cada bairro ou lugar, participando activamente com palavras e actos colectivos de grande entusiasmo. As pessoas uniam-se para provocar a mudança, tanto de maneira informal como dinamizando espaços associativos já existentes ou construindo novos.Em 25 de Abril de 1976, os portugueses tiveram oportunidade de participar nas primeiras eleições livres do pós-revolução. A afluência às urnas foi enorme. Iniciava-se, assim, a aprendizagem da democracia representativa à escala nacional.Com o avançar do tempo, a participação nas eleições passou a fazer parte dos hábitos políticos. Simultaneamente, durante esse mesmo tempo, e como os processos de democracia participativa não se dinamizaram, também se aprendeu a não usá-las. Deste modo, o voto de 4 em 4 ou de 5 em 5 anos passou, para muitos, a ter pouca ou nenhuma importância. Esta situação tem representado um dos lados mais visíveis do crescente alheamento dos portugueses face à política, o que se manifesta de formas diversas quando pensamos, também, na vida do quotidiano: a atitude é mais contemplativa do que interventiva e delega-se tacitamente nos outros o poder de resolução dos problemas.É a atitude de consumidor passivo, que se aprendeu ao viver de acordo com a lógica dominante de mercado, que se vai transpondo para as relações políticas, sociais e culturais do dia a dia: embora se manifeste a necessidade de trabalhar em colectivo, tende-se para o individualismo e para a satisfação rápida de necessidades que estão muito mais associadas ao ter do que ao ser. Tudo isto num contexto de aumento das desigualdades e da exclusão no seu sentido mais vasto e, naturalmente, de crescente infelicidade porque não se tem, materialmente, o que se deseja.Estes modos de agir também se verificam em meio rural, cada vez mais penetrado pela cultura dominante, urbano-centrada, onde, por isso, as culturas locais são tendencialmente abafadas ou, no mínimo, são relegadas para um plano secundário.Nesta tendência, afirmam-se perspectivas economicistas de desenvolvimento, eminentemente técnicas, que não tomam em consideração os habitantes locais, a sua identidade, o seu sentir e as suas potencialidades. Coloca-se de parte, portanto, a criação efectiva de condições para a emergência de um desenvolvimento local que seja o resultado de uma construção colectiva em que interagem, de forma equilibrada e justa, factores internos e externos.Assim, na perspectiva de contributo para o desenvolvimento local em meio rural, o trabalho do ICE orienta-se para:
A construção da cidadania, sendo esta entendida como participação activa e pró-activa na vida da comunidade a que se pertence. Mais do que reagir às situações ou aos problemas, trata-se de construir alternativas de mudança, que vão ganhando corpo de inovação em inovação, a partir do questionamento permanente do que existe. Aposta-se, deste modo, em processos de mudança das relações de poder.
A ressocialização, ou seja, o desenvolvimento de novas relações das pessoas entre si e com o contexto. Trata-se, por um lado, de um trabalho em que se promove o estabelecimento ou o aprofundamento de relações comunicacionais intergeracionais, com base na informalidade, partindo do pressuposto do reconhecimento dos saberes, das capacidades e das competências que cada grupo geracional possui; trata-se, por outro, de um trabalho de promoção de relações inter-institucionais e inter-locais que configurem um desenvolvimento em parceria, em rede.
A indução de expectativas, ou seja, um trabalho desenvolvido a partir e com os desejos das pessoas; um trabalho que radica na escuta sensível do outro, que promove a sua valorização. Trata-se, por isso, de uma intervenção orientada para a promoção da sua felicidade.
A requalificação do património, sendo esta entendida como o desenvolvimento de novos olhares sobre o que existe a nível local e a busca colectiva de novas funções para esse mesmo património. Trata-se da valorização do património existente através de um trabalho em que se reflecte sobre os sentidos da sua existência, se procuram formas de o preservar e se constroem novas formas de relação com ele. Trata-se, portanto, de um trabalho de recriação do património existente.
A operacionalização destes propósitos ganha corpo e sentido em vários projectos que nascem e se desenvolvem em espaços geográficos diversos do território português. Possuem, por isso, uma identidade própria. No entanto, e apesar da sua diferença, estes projectos materializam-se a partir de algumas linhas estratégicas matriciais que, simultaneamente, são também metodológicas.A ressocialização passa pela criação de espaços de interacção. Estes espaços assumem configurações diferenciadas. Tanto podem ser de ordem informal – grupos que nascem a partir do reconhecimento da necessidade de uma aproximação das pessoas e que, assim, se juntam para discutir sobre a vida e o mundo – como podem ser espaços organizados em torno do desenvolvimento de uma ideia, de uma actividade ou de um projecto. Quer uns, quer outros têm duração variável – uns, surgem com carácter pontual, outros prolongam-se no tempo de acordo com as dinâmicas e necessidades do grupo.Estes espaços de interacção são alimentados pelos contributos de vários grupos geracionais. São espaços em que habitantes de idades diferentes participam, experienciando exercícios democráticos de opinião, de proposta e de construção.São espaços de grande alcance educativo porque resultam de actos de cultura em que se cruzam processos de socialização entre grupos da mesma faixa etária e processos de socialização vertical descendente e ascendente, promovendo o desenvolvimento de competências, a descoberta de recursos e a construção de aprendizagens. São, portanto, espaços de cidadania em que tanto as crianças e jovens são assumidos como sujeitos de direitos, logo, competentes, com vez e voz, como os mais velhos têm condições para verem valorizada a sua memória, que funciona, assim, como ponte para a modernidade. Estes processos de ressocialização proporcionam aprendizagem e construção democrática em colectivo. Enquanto espaços de interacção numa perspectiva pró-activa, possibilitam, por isso, processos de alteração do património existente. Processos estes que resultam de exercícios de reflexão e de acção em que, a partir da interpelação do presente e de buscas no passado, se misturam ingredientes que alimentam possibilidades de construção de um presente-futuro.É, portanto, um trabalho que, estratégica e metodologicamente, assenta na valorização ou promoção das culturas locais, através de processos que possibilitam, simultaneamente, ultrapassar passados pontuados pela tristeza e futuros marcados por grande incerteza.De acordo com as dinâmicas de cada grupo e com as possibilidades de desenvolvimento de parcerias de acção, assim se vão construindo projectos locais, de base colectiva, assentes na partilha e na cooperação. Porque correspondem a exercícios de cidadania de grupos específicos, estes projectos desenvolvem-se com objectivos diferenciados, resultando, por isso, em construções locais peculiares.
Joaquim Marques
Referências bibliográficas Espiney, Rui d’ (2007). Notas pessoais retiradas da síntese final da reunião Interequipas do ICE de 16 de Março de 2007.Espiney, Rui d’ (1997). ICE: Um Perfil, Um Percurso, 1992-1997. Uma proposta da sociedade civil. Setúbal. ICE – Instituto das Comunidades Educativas.Ferreira, Fernando Ilídio (2005). O Local em Educação. Animação Gestão e Parceria. Colecção Textos de Educação. Lisboa. Fundação Calouste Gulbenkian.Jean, Yves (1995). Estado, Escola e crise dos espaços rurais. in Canário, Rui (org.). Escola Rural na Europa. Cadernos ICE nº 2:33-48. Setúbal. ICE – Instituto das Comunidades Educativas.Rodrigues, Carlos Farinha (2007). Distribuição do Rendimento, Desigualdade e Pobreza em Portugal. Intervenção proferida na Conferência “Compromisso Cívico para a Inclusão”. (disponível em

http://www.presidencia.pt/archive/doc./CCI_Interv_CarlosFarinhaRodrigues.pdf,

último acesso em 21/06/2007)

[1] Texto-base da comunicação proferida no Fórum europeu “Crianças, pais, habitantes: recursos da vida local” realizado em Biarritz, nos dias 25 e 26 de Maio de 2007.

Censura, omissões, porteiros

1. Sendo as coisas o que são, e é sabido que as coisas na televisão portuguesa estão longe de ser grande coisa, acontece que os chamados “frente-a-frente” que preenchem a segunda parte do Jornal das Nove da SIC-Notícias são dos momentos a que, de um modo geral, vale a pena assistir. Por mim, esforço-me por não perder nenhum, e foi assim que um dia destes assisti ao curto debate havido entre Odete Santos e José Freire Antunes, deputado do PSD. Por sinal foi um debate com moderado antagonismo entre o expresso por uma e outra parte, o que até seria de estranhar dada a presença da ex-deputada do PCP, mas nem por isso foi menos interessante. É que se falou do que, utilizando uma fórmula eufemística, poderá designar-se por “silenciamentos impostos à comunicação social” na sociedade portuguesa actual. Odete, talvez porque gosta de clareza e de ir ao essencial das coisas, falava de censura, explicando naturalmente que há mais censuras para lá do já mítico lápis azul que em Abril de 74 desceu a uma igualmente mítica gaveta e por lá ficou. Freire Antunes preferia falar em “omissões”. É um modo mais “soft” de referir o mesmo efeito, mas talvez a escolha possa ajudar a caracterizar o actual José Freire Antunes, que, como tantos outros, evoluiu muito desde que da Beira Interior desceu à área da capital para escrever no histórico “Notícias da Amadora”, que mais tarde quase se celebrizou ao escrever que Mário Soares terá constado da lista de colaboradores da CIA, que é dos poucos convidados do Jornal da Noite que Mário Crespo trata por tu.
2. O que hoje interessa para aqui, de qualquer modo, é que Odete Santos falou de censura, que a denunciou como realidade actual, tendo sido menos relevante a água tépida que Freire Antunes tentou lançar sobre o assunto. É claro que quando nos maus velhos tempos o corte censório proibia uma notícia, uma foto, um poema, o resultado era uma omissão, para usar a palavra preferida por Antunes. Mas a censura de então, dita “dos coronéis”, era uma forma rudimentarmente tosca de produzir “omissões”, e a democracia conquistada em Abril e, sobretudo, conduzida em “Novembro” à sua “pureza inicial” descobriu outros caminhos. Sei de uma estória infelizmente verídica e de tal modo tão exemplarmente didáctica que me arrisco a contá-la sucintamente. Uma talentosa jornalista, vendo-se desempregada na sequência do encerramento do jornal de Esquerda em que trabalhava, dirigiu-se a um diário de “referência” na busca de novo emprego. Talvez por ser parente próxima de deputados e figuras destacadas da cultura portuguesa, foi amavelmente recebida por alguém com funções de topo no jornal a cuja porta batia. Até que, em dado momento da conversa, alguma coisa pareceu saltar na memória do anfitrião: “— Você em tempos foi comunista, não foi?”, perguntou ele. A jornalista respondeu com verdade e clareza: que não tinha sido, que continuava a sê-lo. Saltou então o verniz do sujeito que tão correctamente a recebia: “— É comunista e tem o descaramento de vir aqui pedir emprego neste jornal? Nem pense nisso, não queremos problemas!”. Como se compreenderá, não garanto a fidelidade textual das palavras, que não é decerto o que mais importa, mas estou certo de que as coisas se passaram, em traços largos, assim.
3. Foi já há uns anos. De então para cá, nada melhorou, tudo piorou. Com óbvia ironia, é justo dizer que o lápis azul se tornou dispensável porque o acto censório passou a ser exercido pelo porteiro do jornal, de cada jornal, que tem instruções para não deixar entrar na redacção quem for minimamente suspeito de “ser comunista”. A generalização do recrutamento de jovens jornalistas (ou, como há anos disse Baptista Bastos, de “simpatizantes” do jornalismo) com vínculo profissional precário, submetidos durante o tempo de formação a verdadeiras lavagens-de-cérebro sintonizadas com o “pensamento único” dominante, garantem a obediência às tácitas ou explícitas orientações das chefias e, em plano mais recuado, do patronato. Como regra geral, nem é necessária a feia acção que seria “comprar” esses jovens profissionais: eles já vêm formatados da fábrica, já sabem muito bem o que está socialmente excomungado e como lhes convém acatar essas excomunhões de que aliás não discordam. As excepções que me perdoem. Mas, se as há, não se notam na chamada “grande imprensa” como na “grande rádio e, o que para estas colunas importa especialmente, na “grande televisão”.
4. De tudo isto, e decerto de muito mais que aqui não cabe, resultam as “omissões” de que falou José Freire Antunes, a censura que Odete Santos denunciou. Sem lápis azul. Porque é moderna. E democrática. E assim os media vão ensinando às gentes, dia após dia, como é o mundo. Sempre de harmonia com o superior entendimento dos que deram ordens para que os porteiros não deixem entrar nas redacções dos jornais, das estações de rádio e de televisão, os que não convenham.
Correia da Fonseca

Como vês o 25 de Abril

70 canções de Abril... para aprender ou para recordar

70 canções do que há de mais representativo das músicas que "mexeram" com os anos 60 em Portugal. Têm a ver com a EMIGRAÇÃO, com a GUERRA COLONIAL e, depois e em consequência,com a REVOLUÇÃO em 25.Abr.74.

Estão aqui as melhores canções do Zeca Afonso, do Adriano Correia de Oliveira, do Manuel Freire e do Pe.(na altura) Fanhais. O Adriano e o Zéca já se "foram" e o Manel está agora com um grave problema de saúde, cardíaco.

Aproveitem estas cerca de 4 horas de lindas e "profundas"canções, que tanto tiveram a ver com as nossas vidas.

Para os que não viveram aqueles (terríveis) tempos, chamo a atenção para as letras das canções. Para "fugir" à censura, as letras não podiam dizer tudo, pelo que é preciso, muitas vezes, ler nas entrelinhas a mensagem que o autor queria fazer passar!

Algumas destas canções ainda hoje nos fazem arrepiar...

Ele foi a emigração dos nossos pais e irmãos, a nossa ida para a guerra colonial. Os que voltaram numa "caixa de pinho".... "....pergunta ao vento que passa/notícias do meu país/o vento cala a desgraça/o vento nada me diz..." "...e nunca mais acenderás o teu no meu cigarro....", canta o Adriano. Pois foi, tivemos o nosso "Vietnam", na mesma altura mas à maneira Portuguesa.....

http://marius708.com.sapo.pt/Cantores%20de%20Intervencao.html

Grupo Desportivo Operário - No Bairro das Palmeiras continua por se cumprir Abril

O Presidente da Direcção do Grupo Desportivo Operário “Os Vermelhos”, Inácio Garcia, referiu que – “passados 33 anos após o 25 de Abril, não foram ainda atingidos, no Bairro das Palmeiras” melhorias na Habitação e Qualidade de vida das pessoas.“Isto significa, que nestes 33 anos de avanços e recuos no Bairro das Palmeiras, continua por se cumprir Abril.” – sublinhou Inácio Garcia.
“Esta obra não é do Inácio” acrescentando que o Bairro das Palmeiras “tem que ter unidade, dos sérios e dos honestos” – referiu Inácio Garcia, Presidente da Direcção do Grupo Desportivo Operário, no decorrer da sessão solene evocativa do 73º aniversario do clube.Inácio Garcia começou a sua intervenção prestando uma homenagem a “todos aqueles que por esta casa passaram, para lhes prestar as mais sentidas saudações e reconhecimento”, recordando que foi “na Quinta das Palmeiras, adquirida pelo industrial Alfredo da Silva em 1907 que nasceu o Bairro das Palmeiras.”Referiu que por volta de 1920, “dá-se um crescimento da população do bairro por via do desenvolvimento da CUF.”Bairro com memórias de geraçõesInácio Garcia salientou que os “naturais do Bairro das Palmeiras surgem na descendência dos primeiros ocupantes, no período da expansão dos anos 30 e por aí fora.”Recordou que “estes descendentes, que tornando-se adultos, vão abandonando o Bairro, para outras áreas do Barreiro, com melhores condições para residir.Alto do Seixalinho; Lavradio e Baixa da Banheira principalmente.”, acrescentando que “muitos outros, permaneceram no Bairro das Palmeiras, toda a vida, com as suas famílias.”O Presidente da direcção recordou que a colectividade nasceu no Bairro Velho da CUF, com o nome de “Os Vermelhos”, sendo fundada em 4 de Maio de 1934, “por operários que trabalhavam na CUF e que viviam neste bairro e no Bairro das Palmeiras. Este nome foi substituído, mais tarde, por Grupo Desportivo Operário “Os Vermelhos” em 1936, mas só 52 anos depois, em 1986, é que foi publicado oficialmente no diário da Republica. Referiu que durante muitos anos o clube desenvolveu várias actividades.O Grupo Desportivo Operário “Os Vermelhos”, salientou Inácio Garcia, “foi deixado durante longos anos ao abandono, sem que nenhuma entidade responsável pela nossa terra se propusesse salvar o património recreativo e cultural que esta associação representou, para o nosso bairro e para o Barreiro.” Na sua intervenção sublinhou que a actual Direcção do Grupo Desportivo Operário iniciou “um projecto com o objectivo único de ajudar as crianças, os mais idosos e os moradores do Bairro das Palmeiras.”Este projecto salientou visa “o combate à pobreza e à exclusão social sempre constou, e continuará a constar como uma das prioridades centrais” tendo por finalidade a “luta contra as discriminações, reforçando a integração das pessoas com deficiência e dos imigrantes.”Inácio Garcia salientou que a Direcção “agarrou a causa do Bairro das Palmeiras”, e que o fez por, “consciência social e como agente de bem-estar e desenvolvimento local.”Património também é a historiaNa sua intervenção referiu que “ninguém fica indiferente ao drama das pessoas que “vivem” neste degradado Bairro, gente que ficou e continua esquecida durante décadas (antes e depois do 25 de Abril)”.“Fizemos escolhas e queremos continuar a caminhar, passo a passo, determinadamente, mas sem recursos financeiros fomos obrigados provisoriamente a suspender os trabalhos da obra, lamentamos mas esta é a realidade actual.” – salientou Inácio Garcia. “ Penso que deveríamos todos reflectir e tomar como exemplo a importância do trabalho desenvolvido pelos Vermelhos, no Estado Novo, e sem desprimor para nenhuma outra colectividade do Barreiro, acho que património também é a historia do Grupo Desportivo Operário, Os Vermelhos e das suas tradições de luta pela conquista da democracia e da liberdade.” – acrescentou o Presidente da Direcção Na sua intervenção, Inácio Garcia referiu que – “entendemos ser agora (após 33 anos do 25 de Abril de 1974), o momento para que as entidades politicas da nossa cidade do Barreiro, reconheçam publicamente, a verdadeira importância que o Grupo Desportivo Operário - Os Vermelhos teve na luta contra a ditadura fascista de Salazar e pela conquista da Liberdade”.No Bairro das Palmeiras continua por se cumprir Abril Recordou que a direcção tem como objectivo principal – “a concretização da segunda fase da obra, criando depois, as condições para o necessário e inadiável apoio às gentes do Bairro das Palmeiras.” O Presidente da Direcção do Operário referiu que – “passados 33 anos após o 25 de Abril, não foram ainda atingidos, no Bairro das Palmeiras, alguns preceitos fundamentais, nomeadamente: a Habitação e a melhoria da Qualidade de vida das pessoas. Isto significa, que nestes 33 anos de avanços e recuos no Bairro das Palmeiras, continua por se cumprir Abril. Abril que tinha como objectivo principal a igualdade de oportunidades para todos.”Colectividade solidária e fraterna“A criação de uma creche/ATL, surge como uma meta a que o Grupo Desportivo Operário, Os Vermelhos confere grande importância e significado” – sublinhou Inácio Garcia, para além de considerar como metas a criação de Biblioteca, Sala de estudo, Cantina para fornecimento de refeições, Balneário publico – lavandaria), Posto Médico e realização de espectáculos diversos no salão principal.“Estamos convictos que após a conclusão da obra o Grupo Desportivo Operário - Os Vermelhos - irá dispor de meios e recursos para trabalhar cada vez melhor em áreas essenciais para o bem-estar da população do Bairro das Palmeiras, promovendo actividades com todas as colectividades do bairro, e criando as condições para que Os Vermelhos seja, cada vez mais, a colectividade solidária e fraterna que ZECA AFONSO tão bem cantou neste velhinho espaço de Liberdade.” – referiu a finalizar Inácio GarciaA importância do Movimento AssocoiativoO representante da Junta de Freguesia do Barreiro, recordou que as dificuldades do Movimento Associativo são um resultado da situação económica do país e recordou que as “colectividades têm um papel fundamental na ligação às populações, que não é reconhecido pelo Estado”.Joaquim Matias, Vice Presidente da Câmara Municipal do Barreiro, referiu que o Barreiro “atravessa um dos períodos mais difíceis da sua vida”, e recordou que o “trabalho sempre foi a riqueza do Barreiro”.“O Barreiro entrou em crise, entraram as colectividades e entraram as pessoas” – sublinhou Joaquim Matias.“O Barreiro tem que ser reconstruído com a participação de todos” – salientou.O representante do Governo Civil de Setúbal, sublinhou que é gratificante para o Governo Civil a existência de um movimento associativo dinâmico e recordou as dificuldades que existem que não permitem “uma evolução” que o Bairro das Palmeiras e o Operário merecem, finalizou referindo que será enviado um apoio financeiro ao clube.Após as intervenções seguiu-se o tradicional convívio e cantou-se os parabéns ao “Operário”.
Rostos
4 - 6 - 2007

A ofensiva contra o trabalho

Vivemos uma época de forte ofensiva do capital contra trabalho. Os últimos 20 anos têm sido marcados pela regressão dos direitos económicos e sociais, pela forte redução das funções sociais do Estado e pela desregulamentação do trabalho e das relações laborais. O mundo, hoje, está mais desigual, tem mais desemprego, está mais precário e mais pobre, apesar da revolução científica-técnica.Este é o resultado da contra-ofensiva neoliberal dos anos 80, da aliança Reagan/Thatcher/Gorbatchov, que provocou e aproveitou a mudança de correlação de forças entre capital e trabalho, «oferecida» pela derrota da União Soviética, e as consequências económicas e sociais das crises do sistema capitalista. Um caminho de reversão das conquistas sociais obtidas pelos trabalhadores no pós-guerra, particularmente ao nível da protecção social e da segurança no emprego. O imperialismo vestia-se de globalização, o capital, como de sua natureza, internacionalizava-se, o financeiro passou a predominar e parasitar as relações de produção e a libertinagem de circulação de capitais punha os trabalhadores em concorrência uns com outros.A social-democracia cumpriu o seu papel histórico: uma parte vendeu-se de corpo e alma ao neoliberalismo, outra aderiu a um «novo» reformismo, para gerir os descontentamentos sociais. Hoje, na Europa, a Alemanha é um exemplo evidente do duplo papel da social-democracia e um exemplo da intensificação da exploração do trabalho através do aumento do horário e do ritmo de trabalho, da redução dos salários, da subida da idade de reforma, etc. É neste quadro que a ofensiva de classe se intensifica, utilizando o seu instrumento UE, para flexibilizar mais ainda as relações laborais, com a dita «modernização» da lei laboral e a flexigurança. Estratégias do capitalO 25 de Abril traduziu-se na conquista de direitos sociais e laborais, na criação das principais funções sociais do Estado e da protecção social, na regulamentação do trabalho e das relações laborais, na segurança do emprego, no aumento dos rendimentos e dos salários e na redução das desigualdades. Apesar de todas as agressões, os aspectos fundamentais deste património da revolução continuam inscritos na matriz da Constituição da República.O pináculo da contra-revolução deu-se com a adesão de Portugal à então CEE, na mesma altura que esta se «transmutava» com o seu Acto Único para dar corpo à contra-ofensiva liberal mundial. Desde então, a política de direita, executada pelos dois partidos da alternância (PS/PSD e seu coadjuvante, quando necessário, CDS-PP), consolidou-se com as políticas e orientações comunitárias. Portugal começou por «pagar» a factura da concorrência com a destruição do aparelho produtivo e a progressiva desindustrialização. Os direitos conquistados em Abril foram postos em causa pelas opções comunitárias de classe. A caminhada para a moeda única intensificou a moderação salarial e as transferências dos ganhos de produtividade para o patronato. Com o pacto de estabilidade impôs-se a redução das funções sociais do Estado e a progressiva privatização da segurança social. Com ambos impôs-se a ortodoxia pela flexibilidade do trabalho. A estratégia europeia de emprego, com a dita empregabilidade, tornou o trabalhador «responsável» por não ter trabalho ou por não conseguir mantê-lo. Depois, com a directiva de liberalização dos serviços (a Prodi/Bolkestein), promoveu-se a desregulamentação do trabalho, a concorrência entre trabalhadores, o dumping social e ambiental.A estratégia de Lisboa, produto da social-democracia e a principal agenda do patronato europeu, veio atar todas as pontas, avançando para a liberalização/privatização dos serviços públicos.Agora, com o livro verde de modernização da lei laboral e a flexigurança, pretende-se impor a liberalização dos despedimentos e o fim da contratação colectiva, pondo em causa a nossa Constituição de República que proíbe o despedimento sem justa causa e consagra a contratação colectiva (artigos 53.º e 56.º).A flexigurança permite que o patrão use o trabalho (o trabalhador) da forma que mais lhe convier e quando lhe convier, podendo despedir quando quiser, assumindo o Estado (todos nós) os custos desta rotação.Esta ideia, cultivada pelo patronato europeu desde os anos 80, foi aplicada pela primeira vez na Holanda, numa altura em que mais de metade da força de trabalho tinha vínculos precários, e foi depois introduzida pelo presidente da social-democracia (PSE) na Dinamarca. Ao contrário do que se diz, não representa uma vitória dos trabalhadores dinamarqueses, mas uma derrota, uma perda de direitos sofrida com a cumplicidade de um sindicalismo rendido ao reformismo social-democrata.Em Portugal, vivemos, de novo, uma época dos «três D» – divergência, desigualdades e desemprego. Quem ganha? Os do costume. Os lucros, em percentagem do PIB, encontram-se hoje na União Europeia ao nível mais elevado dos últimos 25 anos. A capitalização bolsista e os ganhos da Banca não param de crescer... só encontram equivalente no ritmo de endividamento das famílias.Na Greve Geral de 30 de Maio, os trabalhadores portugueses deram um poderoso sinal de aviso ao Governo. Esta luta contra a política de direita irá continuar.

Associação 25 de Abril acolhe exposição "Reflexões"

Francisco PedroA exposição de pintura e escultura intitulada "Reflexões", patente na Associação 25 de Abril desde sexta-feira, será prolongada até ao dia 8 de Junho, segundo o artista plástico Lino Damião.Aberta na véspera das festividades do Dia de África, assinalado a 25 deste mês, "Reflexões" já não encerra hoje, "para que se dê oportunidade para mais pessoas apreciarem o trabalho artístico expresso nela", disse o pintor.Com vinte e cinco obras, a amostra é uma colectiva de Lino Damião e Nelo Teixeira que reúne trabalhos em acrílico sobre tela, pastel sobre papel, aplicações de metais, madeira, entre outros artefactos em suporte rugoso. Além disso, "Reflexões" traz a público materiais de linogravura usado para a produção de gravuras de autoria de Lino Damião.Na óptica dos artistas, o tema "Reflexões" está intrinsecamente relacionado com o quotidiano luandense, sendo o motivo das obras uma leitura crítica e apelativa da vida urbana da capital. Para conjugar as obras com o título da exposição os artistas optaram por apresentar os quadros em várias disciplinas. A presença de máscaras "que pode significar pensamento, males nas relações interpessoais, aspirações para se mudar de vida, à procura do melhor", argumentaram os artistas, são exemplos destas "Reflexões".Patrocinada pela Atlânfina, Moveco e a Associação 25 de Abril, a exposição teve a intervenção crítica de Jerónimo Belo, durante a cerimónia de inauguração, tendo este parabenizado os autores pelo esforço e continuidade da criatividade artística.Natural de Luanda, Lino Damião já tem vincado o seu nome na galeria das artes plásticas desde o fim dos anos 80, altura que começou a frequentar muito cedo o curso de desenho no ex-Barracão e o curso de Pintura na União Nacional de Artistas Plásticos (Unap). Na década de 90, Lino Damião iniciou-se na oficina de Gravura, também na Unap, sob o apadrinhamento do mestre Víctor Teixeira (Viteix). Membro fundador da cooperativa Pro-Memória dos Nacionalistas e da União Nacional dos Artistas Plásticos, participou em diversas exposições, das quais se destaca a primeira Bienal de Jovens Criadores da CPLP, na cidade da Praia, em Cabo Verde, em 1999. Esteve ainda na segunda edição deste evento realizada no Porto, Portugal, em 2000. Com três exposições individuais, recebeu o prémio de Pintura de Unap, em 1998, e uma Menção Honrosa do Prémio Ensarte, em 1996.Enquanto Nelo Teixeira, apegado à cenografia, começou nas lides das artes aos seus 8 anos de idade, tendo alguma influência do seu tio que é artesão. Mais tarde frequentou uma oficina de carpintaria que fez de si um afeiçoado à arte da carpintaria, em tempos livres.